Dĕtextu
Consultoria
A habitação
em visão sistêmica
Em 12 de janeiro de 2026
Podemos definir moradia como sinônimo
de lar, por outras palavras por aquele espaço habitacional em que se toma para si a guarda das necessidades físicas e psíquicas da pessoa com segurança, saúde e privacidade individual ou compartilhada em família ou em comunidade. A abordagem da falta de moradia e do seu crescente encarecimento precisa ser discutida em nível nacional, dado as mazelas resultantes à população vulnerável, ora em razão da carência ora por causa do custo de acessibilidade. O problema não é brasileiro, contudo se tem a percepção de que aqui se centra as suas em problemas políticos, e minimiza ou protela a atenção aos sociais. Recorda-se de que em países europeus, como Espanha, França e Alemanha, ocorreram sobre a falta e o encarecimento da moradia urbana em 2025 grandes demonstrações.
E no Brasil? A Lei do Inquilinato de 1991 assegura, com espeque em princípio constitucional, direitos aos necessitados de moradia por meio da locação. Ocorre que ao problema da moradia outros se ajuntam na sociedade brasileira, e um é por ela passivamente causado. É fato que a maioria da população de conhecimento da legislação carece, e desta lacuna se aproveitam os locadores, seja pessoa física seja jurídica, à proporção que os chantageiam e oneram com obrigações pertencentes a locadores. É fato que a priori se beneficiam pela situação abastada do poder aquisitivo, dando-se ao luxo de lucrar com a locação de imóveis. Na prática significa que os ricos, deixando de pagar os devidos impostos, acumulam ainda mais capital, já os necessitados sujeitam-se à pressão na relação contratual, e neles o ônus do pagamento de obrigações de outrem incindindo acaba.
Leia mais ■
Considerando outras experiências, verifica-se que enfrentam problemas sociais de modo diferente. Em artigo publicado pela Universidade da Califórnia Berkeley intitulado
Como o Centro de Inovação Habitacional Terner moldou a década de reformas habitacionais na Califórnia
(How the Terner Center for Housing Innovation shaped
California’s decade of housing reform, UC Berkeley News), revela-se que, constatado o problema, pensou-se no instrumento de combate mais adequado. Partindo assim, focaram interesses e energias na criação do Centro de Inovação Habitacional. Com caráter de entidade jurídica iniciaram com três, hoje contam com uma equipe de colaboradores e mais de dez anos de atuação, tendo feito pesquisas específicas e cruzadas com outras áreas afins ao problema. Chamou desse modo a atenção de legisladores e governos, como centro profissional dedicado ao problema trazendo com as pesquisas relevantes dados para a implementação de soluções.
É pois relevante destacar a constatação de que o aumento dos alugueis causa, até concernente às mudanças climáticas, efeitos negativos. Dado que o encarecimento afasta esta camada da população cada vez mais para longe do local de trabalho, o que por si resulta em dependência de transporte público, soluções viárias sustentáveis, como um sistema cicloviário integrador, ficam na prática inviáveis. Interessante se torna do trabalho em equipe no centro o resultado das pesquisas cruzando dados correla-cionados com o problema da moradia com que podem ajudar legisladores, governos e igualmente ONGs a encontrar soluções que não somente podem contribuir para amenizar falta e sustar encarecimento selvagem da moradia à população vulnerável, senão também se sublinha desse modo a importância da visão sistêmica.
É fato que governos sociais aqui têm direcionado à atenção para o problema, por exemplo a iniciativa do Minha Casa Minha Vida, mas parece que nele e em outros se ressente da falta dessa visão, o que afeta a qualidade dos resultados. A Lei do Inquilinato, por exemplo, precisa ser corrigida e atualizada com política habitacional mais inclusiva em benefício dos necessitados de moradia. Além disso as infrações às normas, como a entrega do imóvel sem servir à finalidade por lei destinada, devem acarrear uma penalização rigorosa a locadores e imobiliárias. Criou-se certo fundo em defesa das florestas, constatadas as mudanças climáticas deletérias oriundas da emissão do CO2, logo se poderia também considerar, como iniciativa para o problema da moradia entre nós, a criação de um fundo da habitação em correlação para sua concretização holística com trabalho, transporte, meio ambiente e clima como solução realista para um futuro melhor, sabendo que desastres naturais se aproximam 'distantes' cada vez mais destrutivos contra lares e cidades (noticiário nacional destaca nova destruição de cidades no Paraná por tornado.).
O problema global
dos sem-tetos
Em 9 de janeiro de 2026
A falta constante de moradia, ora por escassez de habitações ora por falta de poder aquisitivo, é problema global que se intensifica de modo crônico na aglomeração de grandes balões populacionais. Estudo intitulado A call for corporate America to step up on homeless crisis (Um apelo para que o setor corpora-tivo dos EUA intensifique sua atuação diante da crise dos sem-tetos) e publicado pela Universidade de Harvard (The Harvard Gazette) revela o problema dos sem-tetos nos Estados Unidos cuja dimensão remonta, conforme estudo, a tempos coloniais do país, por exemplo soldados retornando à sociedade de guerras.
Os moradores de rua recebem atenção de ONGs que proporcionam apoio e cuidado, ao mesmo tempo que exploram soluções temporárias por meio de barracas armadas em ruas da cidade. Tenta-se também reduzir número de pessoas sem abrigo por meio de iniciativas como o criado Fundo de Habitação Acessível da Amazon.
Vale mencionar o evento Beyond Shelter Deep Dive (Análise holística do Problema dos Sem-Tetos) ocorrido na universidade e por ela patrocinado, reunindo líderes empresariais, governamentais e acadêmicos a fim de chamar a atenção tanto de empresas como de governos para o problema e estender responsabilidade e solução para os sem-tetos para além das ONGs.
Leia mais ■
Relevante é pensar a colocação do problema no contexto do desenvolvimento sustentável de sociedade e país, de modo que se não reduza à ocorrência secundária do progresso industrial urbano do capitalismo. Estende-se assim a toda a sociedade, requerendo para a solução uma mudança estrutural sistêmica. Ressalta o estudo que há interesse econô-mico direto para debatê-lo a nível nacional, e juntos criarem empresas e governo políticas públicas para tratá-lo na dimensão social ampla, à medida que unem para isso a força dos negócios e do seu poder econômico cuja inclusão demonstra o entendimento holístico por si para ele. Cabe pois citar as palavras do fundador da iniciativa Harvard Chan School: “Nunca conseguiremos alcançar o progresso sustentável, a menos que todos nos unamos para enfrentar esta crise humanitária e de saúde pública e rejeitemos o status quo como algo normal ou aceitável ”.
No Brasil aceitamos aparentemente a condição de sofrimento humano de pessoas de rua, quer deitadas pelas calçadas quer procurando por alimento no lixo, como se fosse algo normal, encarando o vício à maneira de virtude. A mensagem da união faz a força é mais do que necessária para combater não só altruisticamente tal cancro social, à medida que chamamos à responsabilidade todos os segmentos componentes de sociedade e país. É verdade que há iniciativas, sobretudo de cunho religioso que, pensamos, estão já pela intenção mais para amenizar o sofrimento alheio do que para procurar por soluções resilientes,. É logo necessário que se inclua todos os segmentos da sociedade para um debate sobre o problema dos Sem-Tetos e, lato sensu, da falta de moradias e/ou do encarecimento marginalizante da locação nos centros urbanos cujos governos não têm tratado o problema com políticas públicas e chamado, aqui também, os setores industrial e comercial para a responsabilidade. Ainda que aparentemente possa de início não ser vantajoso a tais segmentos, contudo diálogo e reflexão unidos tendem a abrir portas que com ideias favorecem economicamente a todos: A sociedade desenvolvida com justiça social promove a prosperidade geral. E isso não é utopia, senão um ideal que se persegue por boas ações embasadas em determinação e coragem construindo o desejado círculo virtuoso: Bom para todos, ruim para ninguém!
Todos os direitos reservados.