Termos de Serviço
Leia com atenção este documento cuja aceitação é requerida para continuar navegando pelas páginas da plataforma.
O presente documento Termos de Serviço se aplica à Dĕtextu Consultoria, doravante apenas e somente Dĕtextu nominada, à qual se liga como parte constitutiva seu endereço na internete detextu.com.br devidamente registrado por seu titular legal a seguir em Registro.br por que pode ser acessada online cujo e-mail público de contato é info@detextu.com.br. Esse Termos de Serviço com suas Política de Privacidade e Política de Dados formam os documentos constituintes do conjunto de informações prestadas ao público presentes no rodapé de suas páginas.
A atividade é realizada em forma de prestação de serviços de educação por Antonio Augusto Carneiro, professor, idealizador e responsável por todo o projeto, pós-graduado na University of Tübingen Germany e titular dos seus ativos de propriedade intelectual presentes na plataforma da Dĕtextu a que se incluem textos, vídeos, arquivos, poemas e conteúdos postados em suas páginas e o Curso Ĕtropus concernente à Redação do Texto Científico orientando-se concernente à sua finalidade pela Resolução CNE/CES nº 7/2018 à maneira de Curso de Extensão Universitária cujas apostilas, vídeos e demais existentes são ativos de sua criação relacionados a planejamento e organização pedagógicos do curso.
Em caso de dúvidas ou perguntas sobre este documento entrem por favor em contato conosco diretamente pelo e-mail supra informado com que nos alegramos antecipadamente ou também pelo formulário constante na página Contato por que nos pode enviar mensagem.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para navegar em suas páginas e/ou contratar seus serviços.
Toda pessoa, ou visitando o saite ou contratando seus serviços, é doravante denominada usuário da plataforma e em conformidade com o item 2. Das Definições abaixo especificado segundo a necessidade legal.
O presente documento Termos de Serviço estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade durante o tempo de permanência da visita e/ou durante a prestação do serviço contratado. Acessando ao saite, deve certificar-se de ter entendido termos, condições e normas apresentadas no conjunto da documentação pública da qual fazem parte além do Termos de Serviço suas Política de Privacidade e Política de Dados. Permanecendo, significa que o usuário aceita plenamente e se compromete destarte a cumpri-los bem como a atentar às legislações brasileira e internacional em que legalmente os documentos se embasam.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuem plena capacidade civil em conformidade com a legislação (Lei 10.406, Arts.3º e 4º) devem previamente obter consentimento expresso dos responsáveis legais para o acesso à plataforma tanto quanto para o benefício da contratação dos serviços oferecidos, de modo que é de inteira e exclusiva responsabilidade de pais ou tutores na forma da lei o eventual acesso sem a prévia autorização do responsável. Mediante a permanência na plataforma o usuário declara e garante ser capaz legalmente de tal modo que pode com a condição preenchida usufruir livremente do publicado e oferecido na plataforma.
Neste acordo damos a estes termos abaixo os seguintes significados:
A plataforma disponibiliza livremente o uso de seu saite na internete e nele trabalhos de propriedade intelectual referentes a língua e gramática portuguesas por que proporciona conhecimentos segundo ética e competência profissionais para aprimorar o domínio da comunicação escrita aos usuários em seus projetos em que o texto veicule a mensagem, seja principal ou parcial.
A plataforma proporciona também a prestação de serviços pagos referentes a revisão, leitura, exame, análise afins ao domínio da redação do texto na língua portuguesa: Cursos de redação profissional office e de redação universitária científica, orientação de tarefas escolares, revisão de textos em geral, preparação de redação para concurso universitário, aprendizado do idioma português, traduções de alemão, orientação de projetos, planejamento de dissertação, preparação de concurso pertinentes a gramática e redação os quais serviços são destinados às pessoas física ou jurídica dependendo da necessidade.
Na plataforma os serviços oferecidos estão descritos e apresentados na página Painel de Serviços, contendo informações sobre características, qualidades e finalidades. Podem os interessados procurar por maiores informações específicas a caso e necessidade em particular bem como dirimir dúvidas pelos canais disponibilizados na página Contato de acordo com o horário nela estabelecido publicamente.
A entrega de serviços contratados de revisão na plataforma será informada no momento da finalização do trabalho segundo o acordado entre as partes em conformidade com o cronograma de contratação presente na página Passo a Passo.
Procuramos fazer uso de todas as soluções técnicas à disposição a fim de possibilitar o acesso vinte e quatro (24) horas por dia, durante sete (7) dias por semana. Vale dizer que a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas pode ser temporariamente interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer outra ação necessária ao seu bom funcionamento, visando com isso sempre a melhor experiência de navegação dos usuários. Pode também, por força maior, ser obstaculizada parcial ou totalmente por período indeterminado até ser restabelecida normalmente. Informa-se que a disposição concerne apenas ao acesso por meio do computador pessoal, excluindo pois o acesso por laptop e tablóide os quais momentaneamente estão apresentando dificuldades técnicas. Estamos todavia trabalhando para solucionar os problemas existentes sem poder estabelecer prazo para o seu uso por esses meios de acesso. Convém porém dizer que segundo conteúdo das postagens bem como natureza do trabalho a completa e melhor experiência é sempre pelo computador pessoal, conhecido universalmente por ‘pc’ (personal computer).
O acesso ao saite é livre e gratuito a todos observando ao assentado em seus documentos (Termos de Serviço, Política de Privacidade e Política de Dados) bem como, dado o caso, nas legislações nacional e internacional afins. O benefício das vantagens da contratação dos serviços da plataforma requerem a realização de cadastro prévio de dados do contratante e o pagamento pelo serviço escolhido segundo o valor estipulado por ele no momento da contratação, salvo o acordado após o envio do material para análise e orçamento de serviço em se considerando revisão de texto e semelhantes pelo formulário de atendimento presente por sua vez na página Passo a Passo. O usuário contratante deve para isso indicar um endereço de e-mail atual e válido por que se contata com o propósito de informar e comunicar o devido e necessário.
O usuário cadastra-se automaticamente pelo preenchimento dos dados solicitados no formulário de contratação e pagamento de serviço escolhido, responsabilizando-se por veracidade e atualidade deles cujo propósito é a melhor experiência na contratação dos serviços de tal modo que necessidades e expectativas sejam ao final satisfeitas. O cadastro se orienta segundo a transparência de dados pela Lei 8.078, Art. 43. O usuário recebe após o preenchimento e envio do formulário a comunicação respet. confirmação do cadastro. O saite oferece duas formas de pagamento: Via Pix ou por PayPal.
Efetuado o pagamento segundo a forma desejada para a prestação do serviço por ele escolhido conforme as condições estabelecidas, recebe confirmação direto na página do saite e/ou via o e-mail oficial do saite info@detextu.com.br.
O formulário de contratação do(s) serviço(s) acha-se na página Passo a Passo à exceção do Curso Ĕtropus cujo formulário de matrícula disponibiliza-se na página Inscrição. Em se considerando esse curso o estudante recebe uma senha de acesso aos materiais integrantes do curso disponibilizados na página Módulos. Em conformidade com o Termos de Serviço se compromete a não informar a senha de acesso a terceiros por que recebe suporte com os materiais de estudo pertencentes às atividades do curso, garantindo que o acesso concedido seja limitado ao usuário cliente, conforme estabelecido neste ‘acordo de nível de serviço’ . Cumprem a ele exclusivamente os procedimentos respeitantes à conservação da sua senha de maneira confidencial e segura, evitando a perda do acesso ou vazamento de informações.
Também se compromete a não duplicar e/ou vender nenhum material pedagógico referente ao Curso Ĕtropus de propriedade intelectual do seu titular sob pena das medidas jurídicas. Nesse se incluem apostilas, vídeos e demais materiais e os que ainda podem doravante ser acrescentados e disponibilizados ao estudante durante os trabalhos, conforme propriedade intelectual pertencente a seu titular.
Cumpre a ele a responsabilidade por toda e qualquer atividade realizada no saite com o uso da senha informando, sendo o caso, prontamente à plataforma o uso indevido da respetiva senha por terceiros não autorizados.
Não é permitido de nenhum modo ceder, transferir ou informar a senha de acesso pessoal a terceiros, recebida pela matrícula no curso para fazer uso dos materiais de educação e afins vigentes e vindouros pertencentes ao Curso Ĕtropus.
Cabe ao usuário contratante assegurar que os requisitos técnicos (computador, câmera, provedor de internete e afins necessários), em se considerando aulas, possuam qualidade e potência de sinal adequadas à viabilização da atividade didática e pedagógica, a fim de que seu escopo seja alcançado a contento.
O usuário, ao aceitar as cláusulas desse documento Termos de Serviço, autoriza a armazenar e tratar as informações específicas aos dados do serviço contratado as quais se adstringem aos dados preenchidos e constantes no formulário de contratação no momento em que a realiza segundo o serviço desejado na forma da Lei 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e da Lei 8.078, Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
O usuário pode requerer o cancelamento de seu cadastro feito na plataforma pelo envio do formulário de contratação, indicando diretamente nele ou mais tarde enviando uma mensagem pelo correio eletrônico suporte@detextu.com.br. Seu descadastramento é via de regra realizado imediatamente, desde que não haja valores em aberto segundo a forma de pagamento a prazo escolhida na relação entre as partes pertinente ao serviço contratado. Por descadastramento se entende a eliminação de dado confidencial, todavia, bem observado, em conformidade com as responsabilidades legais e os direitos autorais da plataforma à luz da Lei 13.709, Art.7ºss já informada.
Sublinha-se no entanto que os direitos autorais permanecem inalterados consoante aos ativos constituintes e pertencentes ao Curso Ĕtropus cuja propriedade intelectual continua a valer mesmo após concluída a relação firmada entre as partes com o propósito da prestação do serviço de educação.
A Dĕtextu se reserva, dado o caso, o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, valores do(s) serviço(s) sem comunicação prévia ao público. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento da contratação conforme a Lista de Preços disponibilizada publicamente na página
Painel de Serviços ou o acordado segundo análise e orçamento do material enviado relativos a revisão e padronização de texto e todos os demais seguindo o mesmo procedimento fixação de preço pelo serviço contratado.
Os preços são indicados em reais em se tratando de prestação de serviços no território nacional, em dólares ou na moeda local do contratante no exterior. e não incluem, eventualmente, taxas de intermediários prestadores de serviços de pagamento escolhidos, por exemplo PayPal, as quais serão informadas ao usuário antes da finalização da contratação.
Na contratação de determinado serviço a plataforma financeira prestadora responsável pelo pagamento do serviço à Dĕtextu deve solicitar as informações financeiras do contratante, nome completo, dados do cartão, dado o caso, cadastramento. Autorizado o pagamento, o usuário concorda que seja cobrado o valor então vigente e estabelecido em conformidade com escolha e consentimento seus.
A contratação do serviço de assinatura é por tempo determinado escolhido pelo usuário no momento da contratação sem renovação automática pelo saite. Havendo necessidade da renovação segundo os serviços escolhidos por novo período de tempo, deve ser contratada novamente em conformidade com a forma de pagamento indicada e escolhida pelo usuário. Informações sobre o valor podem ser obtidas pela solicitação de assinatura segundo a escolha dos serviços pelo e-mail do suporte cujo período de vigência é de dois (2) meses ou segundo o acordado.
O usuário pode cancelar o serviço contratado, entretanto paga nesse caso trinta (30) por cento do valor acordado na contratação. O cancelamento deve todavia acontecer, já em razão da realização e/ou organização da prestação de serviço, mais tardar até ao sétimo (7) dia contado a partir da data de contratação pelo e-mail do suporte.
Em caso de dúvida, pergunta ou problema relacionado ao material didático do Curso Ĕtropus ou também em caso de tarefa pertinente a curso ou ainda consoante a algum ponto sobre serviço contratado o usuário cliente pode contatar-nos pelo e-mail
suporte@detextu.com.br.
O horário público consta na página Contato por que nos pode enviar mensagem pelo formulário da página ou por e-mail que retornamos via de regra no mesmo dia, mais tardar em vinte quatro horas, mas havendo necessidade ou urgência, deve fazer de preferência contato telefônico.
Em se considerando problema com a utilização do saite ou de alguma página em particular podem contatar-nos igualmente pelo mesmo e-mail supra. Procuraremos solucioná-lo o mais rápido possível, salvo acontecendo por força maior.
São de responsabilidade do usuário:
a) a correta utilização da plataforma, prezando pela boa convivência e pelos bons costumes em geral durante a permanência e nos comentários postados sobre artigos e textos publicados, acontecendo;
b) pela observação do conjunto de condições, disposições e normas constantes nos seus documentos públicos (Termos de Serviço, Política de Privacidade e Política de Dados) e em qualquer outro publicado futuramente bem como pelo cumprimento da legislação nacional e internacional pertinentes;
c) pela proteção, sendo o caso, dos dados de acesso a funcionalidades (senha).
São de responsabilidade da plataforma:
a) indicação das características e finalidades dos serviços oferecidos;
b) a exatidão e atualidade, dada a necessidade, das informações postadas em suas matérias de textos;
c) a legitimidade dos textos publicados em observância a direitos autorais;
d) tomar providências concernentes a conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do seu saite que indiquem claramente fins aéticos, ofensivos, racistas em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil.
Não se responsabiliza por linques externos eventualmente contidos em seu saite que poderiam redirecionar o usuário à ambiente externo perigoso. Cumpre todavia dizer que se zela por conteúdos de qualidade e segurança por Projeto & Educação, atentando por isso mesmo a futuros parceiros.
O presente Termos de Serviço concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da sua plataforma livremente e dos serviços pagos por ela disponibilizados.
A estrutura do saite como tal, logotipos, nomes comerciais, leiautes, gráficos e desaines de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, textos, vídeos, conteúdos de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e outras informações e direitos de propriedade intelectual presentes nele pertencem devidamente a seus autores e proprietários nos termos da legislação (Leis 9.610/98, 9.279/96, 9.609/98).
Esse Termos de Serviço não cede ou transfere ao usuário algum direito per si, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual dos textos constantes na plataforma ou direito a serviço sem o devido pagamento por ele, exceto licença limitada ora concedida de acesso em conformidade com o assentado no conjunto da documentação pública. Também não lhe concede nenhum direito de qualidade em nenhuma publicação, qualquer que seja ela, presente em sua plataforma, conquanto se ressalta reiteradamente que se intenta com convicção alcançar competência e ética profissionais o melhor possível em todos seus trabalhos e atividades, seja pagos ou gratuitos.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado todo e qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual do autor e criador da Dĕtextu, puníveis, dado o caso, nos termos da legislação brasileira aplicável.
Os usuários não devem dentre outras atitudes previstas:
a) praticar atos ilícitos caraterizados pela legislação brasileira;
b) violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros existentes no saite;
c) aduzir informações falsas ou enganosas na contratação de serviço(s);
d) ofender, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários no ou por meio do saite;
e) transgredir qualquer disposição presente em seus documentos públicos;
f) descumprir seus deveres de usuário pertinentes a esses documentos;
g) agir de má-fé, de modo fraudulento ou se comportar adverso aos bons costumes e à ética social;
h) fazer algo pelo saite cujos atos se envolvam em atividades que explorem, ameacem, ou violem a vida de terceiros;
i) fazer algo que perturbe ou prejudique o acesso ao saite ou o uso dos serviços oferecidos por ele.
Não se responsabiliza por vícios bem como por defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros tanto quanto pela falta de capacidade legal ou de veracidade dos dados pessoais inseridos em seus formulários para fins de contato, atendimento e contratação de serviço(s).
Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de
direito de dados pessoais ou propriedade intelectual e/ou proibições estipuladas neste Termos de Serviço podem tornar o responsável passível de ações legais pertinentes bem como de sanções em leis previstas em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil de tal modo que fique responsável pela(s) indenização (-ções) por eventuais perdas e danos causados.
Além do presente Termos de Serviço usuário deve consentir com as disposições apresentadas a todos dentro da interface da plataforma do seu saite nos documentos Política de Privacidade e Política de Dados presentes na página Contato bem como nos seus rodapés.
Todo dado pessoal informado na contratação dos serviços é armazenado em computador ou meios magnéticos de alta segurança. Adota-se todas as medidas possíveis, a fim de que confidencialidade e pessoalidade deles sejam mantidas sigilosas, todavia não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros, se o usuário acessar ao saite na internete por redes públicas de tal modo que o risco da subverção dos sistemas de segurança aumente no momento da informação dos seus dados pelos formulários. Recomenda-se portanto apenas e somente acessar por redes privadas pessoais munidas de senha.
Os serviços apresentados e descritos no presente instrumento e constantes na página Painel de Serviços poderão sofrer alterações unilateralmente e a qualquer tempo afim de adequar ou modificá-los bem como, dado o caso, atender novas exigências legais. Os usuários clientes continuam a receber até ao fim do serviço, em se tratando de preço e suporte, o acordado no momento da contratação dele. As alterações e atualizações dos documentos serão veiculadas pelo saite, e o usuário aceita o seu novo conteúdo, conforme assentado publicamente em suas Política de Privacidade e Política de Dados e nesse Termos de Serviço.
A Dĕtextu é Projeto & Educação, e nasceu com o propósito de contribuir para o sucesso de projetos, sentido e razão de todo o seu trabalho. Os eventuais litígios deverão ser apresentados na comarca do município de Porto Alegre onde se encontra, até nova atualização, domicílio e residência do seu idealizador, titular e responsável.